REVOGAR, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 293, de 29 de agosto
de 1997, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997, a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a esta Casa de Leis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997,
a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a
esta Casa de Leis.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro de...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 497, de 17 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entre em vigor nesta...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111,
de 12 de março de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais
e...
EXONERAR Josenildo Marques Amado. Ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 191, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão
de...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro . Ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 10 de junho de 1996. Ao
mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Chefe...
DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
REVOGAR , que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 02 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da
Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 256, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 262, de 14 de agosto de 1997,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas...
LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP
o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 591, de 04 de abril de 1997, página 7013,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº0081-7,
integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos daquele ato.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de
1997, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a
partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos
daquele ato.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina Chaves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 0343-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula 0262-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 296, de 19 de abril de 1995,
que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066, de 24 de fevereiro de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, a fim de que a mesma retorne
às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR José de Oliveira Santos; Dourival Martins Santiago e Donizete Aparecido Daúde , na parte que nomeou Luiz Carlos Maranhão Machado, na parte que nomeou Wilson Luduwig. Ao mesmo tempo, NOMEAR Benedito Manoel Vieira, Celma Pacheco Lino, e Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997; Dourival Martins Santiago e
Donizete Aparecido Daúde dos cargos em comissão de Secretários Legislativos
de Gabinete...