REVOGAR a Portaria nº 016 ? P, de 31 de janeiro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1
PORTARIA Nº 094/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1255
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 016 – P, de 31 de janeiro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Revogar a Portaria nº 042/02 ? P, de 1º de janeiro de 2002, que lotou a servidora Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº 414930-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 093/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1255
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 042/02 – P, de 1º de janeiro de 2002,
que lotou a servidora Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº
414930-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura,
lotada no Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 0144-9
PORTARIA N.º 092/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 0144-9, no período de 16 de setembro a 15
de outubro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00463/02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 113 ? P, de 29 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1
PORTARIA Nº 091/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 113 – P, de 29 de agosto de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
REVOGAR a Portaria nº 083 ? P, de 05 de setembro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II
PORTARIA Nº 090/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 083 – P, de 05 de setembro de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José
Garibalde Ferraz de Souza II, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
Art....
PORTARIA Nº 089/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1252
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que
dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art.
55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
ELABORADO PELA DIOFI
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gardenia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23
PORTARIA Nº 086/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gardenia
Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, no período de 06 de julho a 04 de
novembro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00411/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Max Hortencio Castilho Miranda, NOMEAR Regna Claudia Pereira Mota
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Max Hortencio Castilho Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Regna Claudia Pereira Mota, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, na parte que nomeou Jacob Pereira Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma Ferreira Gomes, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, o Decreto Administrativo n.º 553, de 23 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 05 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
DESIGNAR a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 4 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e
Propaganda da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 22 de fevereiro de 2007, que nomeou Maria de Jesus dos Santos Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 4 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 22 de fevereiro de 2007,
que nomeou Maria de Jesus dos Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria...
DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período...
EXONERAR a servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, do
cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Documentação da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? PC Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:Filipe Santana Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Filipe Santana Gonçalves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Renata Lima de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de
2009, que nomeou Renata Lima de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial de Lideranças,...