NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 26 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 163, de 16 de fevereiro de
1995, que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros a
servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 183296-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997, que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar ; Lauro César Lopes Brito e Altino Benevides Júnior, na parte que nomeou Francisca Marlúcia Alencar e Ademi Júnior Filho, que nomeou Euclides Lima Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça, Félix Ademi Rodrigues Brito e Sebastião Rodrigues Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 169, de 10 de junho de 1996; Lauro César Lopes Brito e
Altino Benevides Júnior dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado,...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva e Raimunda Pereira de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Rosana Teixeira de Aguiar e Elson Morais da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 229, de 26 de junho de 1997 e Raimunda Pereira...
NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de...
ALTERAR que nomeou Aldo dos Reis Tavares. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José Cícero Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 22 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, que
nomeou Aldo dos Reis Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José
Cícero Pereira...
EXONERAR Domingos César Dias Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos César Dias Viana do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 219, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos...
EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima; Luzineide Martins Lima , na parte que nomeou Mário Júnior Balestra, e Jacyra Barreira de Sousa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisca Neves Vieira e Luzia Pereira Maciel, Maria Divina Rodrigues e José Américo Ferreira Filho, Salviano Simões da Silva Neto, Mirian Viana Rosa Coelho, Maria do Socorro da Silva e Jason de Paiva Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima dos cargos
em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de Deputado; Luzineide
Martins Lima do cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado,
todas nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997.
ALTERAR...
ALTERAR que nomeou Eulice Gomes; que nomeou Gisvan Gomes; que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes . Ao mesmo tempo, NOMEAR Alfredo Cecilio Filho e Ariomirio Lino da Costa, Lidevino Ferreira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 90, de 21 de março de 1996,
que nomeou Eulice Gomes; o Decreto Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro
de 1996, que nomeou Gisvan Gomes; o Decreto Administrativo nº 003, de 10 de
janeiro de 1997, que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes, para
considerá-los...
EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade Raimundo Batista de Lima; Nilton Martins Santos ; Nara Núbia Peres de Souza; Dinalva Fonseca Araujo Silva; Cleomar Rodrigues Rego, Leeds Fonseca Lopes, Cícero Alves da Silva; Antônia Correia Lysike, José Lopes de Araújo; Severino Nunes Trindade, que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que nomeou Alcides Machado da Silva; que nomeou Raimundo de Souza Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Francisco Hamenon da Cunha Alves, Joaquim Mendes Carlos, Lucilene Pereira dos Reis e Raimundo Pereira Salviano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 050,
de 17 de fevereiro de 1997; Raimundo Batista de Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Heleno Agostinho de Souza para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires e Nadir Lopes Fonseca, ALTERAR o Decreto que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Liliane Aparecida Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Domingas Barbosa dos Reis e Ione Evangelista Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 16 de maio de 1997, Nadir Lopes Fonseca, do cargo
em...
NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no Gabinete da Bancada do PMDB.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no
Gabinete da Bancada do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art....
REVOGAR que lotou a servidora Shirley Moura de Siqueira Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 21 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 141, de 3 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Shirley Moura de
Siqueira Faria, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 21 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 21 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 337, de 8 de novembro de
1993, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva matrícula nº 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 21 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 240, de 10 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins
Frazão Santos Chaves matrícula nº 0121-0, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de...