Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado Alexandre Filho, FRANCISCO DELIANE E SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias, Designar para responder pela Chefia do Gabinete do Deputado Alexandre filho, a servidora MARIA ONÊDE BRUNO SILVA
PORTARIA Nº 77/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 766
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado Alexandre Filho, FRANCISCO DELIANE E SILVA, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais da Casa, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete do Deputado Alexandre filho, a servidora MARIA ONÊDE
BRUNO SILVA pelo período de 11 a 30 de outubro de 1994.
Art....
Constituir uma Comissão Extraordinária de Caráter Temporário, para exame, relatório e elaboração de propostas de recomposição dos salários dos servidores da Assembléia Legislativa
PORTARIA DIREG Nº 076/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 765
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando as
disposições do art. 66, IX e VI, da Resolução nº 98/93; e do art. 36, incisos e
parágrafo, da Resolução nº 108/93,
RESOLVE:
Art.
1º.
Constituir
uma
Comissão
Extraordinária de Caráter Temporário, para exame, relatório e elaboração de
propostas de recomposição dos salários dos servidores da Assembléia
Legislativa, bem como da necessidade eventual de reajustes e acertamento de
vencimentos em geral e gratificação...
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença maternidade;Designar para responder pela SEC-DIC, a servidora GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA
PORTARIA Nº 75/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria
de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis,
por motivo de licença maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECDIC, a servidora GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA, pelo período de
15 de setembro de 1994 a 15 de...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Assistência ao Plenário, VAINA FREIRE DA SILVA, encontra-se afastada de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pela SEASP, o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO.
PORTARIA Nº 74/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário, VAINA FREIRE DA SILVA, encontra-se afastada de
suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEASP,
o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, do período de 1º a 20 de
setembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Tendo em vista que o servidor LUIZ TEODORO LEITE, Chefe da Seção Técnica de Áudio, estará afastado de suas funções, por motivo de férias;Designar RENAUD HENRIQUES CAMARGO, para responder pela SETEA
PORTARIA Nº 073/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor LUIZ
TEODORO LEITE, Chefe da Seção Técnica de Áudio, estará afastado de suas
funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar RENAUD HENRIQUES
CAMARGO, para responder pela SETEA, no período de 11 a 30 de setembro de
1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 1994.
PORTARIA Nº 072/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93.
Considerando o feriado nacional de 07 de
setembro; o feriado estadual de 08 de setembro; as conveniências de serviço e a
descontinuidade do trabalho em razão dos eventos mencionados,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
dias 07, 08 e 09 de setembro de 1994.
Art. 2º. Estas disposições...
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria Administrativa, TÂNIA MARIA DE MOURA, afastar-se-á de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pela SEC - DA, MÁGNA FERREIRA XAVIER
PORTARIA Nº 071/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria
Administrativa, TÂNIA MARIA DE MOURA, afastar-se-á de suas funções,
por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEC DA, MÁGNA FERREIRA XAVIER, pelo período de 11 a 30 de setembro de
1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS, afastar-se-á de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pela SGREP, a servidora LUCIENE DIAS NOLETO
PORTARIA Nº 070/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS,
afastar-se-á de suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SGREP,
a servidora LUCIENE DIAS NOLETO, matrícula nº 424-3, pelo período de 11
a 30 de setembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do Excelentíssimo senhor Deputado UIATAN RIBEIRO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 69/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 762
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do Excelentíssimo senhor Deputado UIATAN RIBEIRO
CAVALCANTE, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe, nos próximos três dias,
e dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do
comparecimento e do...
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO, afastará do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela SEC-DIC, a servidora GLEISEJANE S. COSTA ALMEIDA
PORTARIA Nº 068/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 762
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria
de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO, afastará
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECDIC, a servidora GLEISEJANE S. COSTA ALMEIDA, pelo período de 25 de
agosto a 14 de setembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de...
Passa a integrar a Comissão do 2º Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, como membro e representante da Secretaria de Estado da Administração, o senhor SÉRGIO CARDOSO, Chefe da Divisão de Tecnologia e Treinamento e Analista de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 67/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando deliberação da Comissão do 2º
Concurso Público da Assembléia Legislativa, fixada em Ata de reunião realizada
em 8 de julho de 1994, bem como do ofício SECAD/GASEC/Nº 707/94, de 3 de
agosto de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Passa a integrar a Comissão do 2º
Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, como
membro e representante da...
A assistência odontológica, prestada diretamente pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dar-se-á nas instalações da SEMOD, com os meios e recursos nela disponíveis, e pelos odontólogos contratados ou que sirvam ao Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 066/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 758
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos
I, II, IX e XXI, do art. 66, da Resolução nº 98/93; e Considerando as disposições
da Resolução nº 78, de 25 de junho de 1992; do Decreto Administrativo nº
098/93, de 08 de março de 1993; do art. 45 da Resolução nº 98/93; do art. 34, §
3º, inciso IV, da Resolução nº 108/93; e as determinações da Presidência desta
Casa;
RESOLVE
Art. 1º. A assistência odontológica, prestada
diretamente pela Assembléia Legislativa...
Tendo em vista que o Secretário da Procuradoria Geral - SEC-PC, OSMAR FERREIRA DOS SANTOS, encontrar-se-á de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 065/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Secretário da
Procuradoria Geral - SEC-PC, OSMAR FERREIRA DOS SANTOS,
encontrar-se-á de férias, do período de 11 a 30 de agosto de 1994;
REVOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA
SILVA.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as...
PEREIRA ANDRADE, encontra-se de férias, Designar para responder pela referida Secretaria, a servidora MÁRCIA DE LIMA PORTO MARTINS.
PORTARIA Nº 64/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc;
Tendo em vista que o Secretário da Diretoria
Legislativa - SEC-DL, ACILON PEREIRA ANDRADE, encontra-se de férias,
do período de 1º a 20 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Secretaria, no período supra mencionado, a servidora MÁRCIA DE LIMA
PORTO MARTINS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, PEDRO CLOVES A. DOS SANTOS, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR.
PORTARIA Nº 063/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho - SESET, PEDRO CLOVES A. DOS SANTOS,
encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSÉ RAIMUNDO
TEIXEIRA CÉSAR.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
PORTARIA Nº 062/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o chefe de Gabinete do
Deputado Luiz Tolentino encontra-se afastado de suas funções, por motivo de
férias, do período de 1º a 20 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, encontra-se de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora MARIA ARIADENE LEAL SOUZA.
PORTARIA Nº 61/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc;
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira, FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, encontra-se
de férias, do período de 1º a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora MARIA ARIADENE LEAL
SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Masolene Rocha, JACINONES PINTO OLIVEIRA, encontra-se de férias;Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
PORTARIA Nº 60/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc;
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Masolene Rocha, JACINONES PINTO OLIVEIRA, encontra-se de
férias do período de 1º a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA NASCIMENTO
MOURA CRUZ.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as...
Tendo em vista que o Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, encontra-se de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WASHINGTON LUIZ E SILVA.
PORTARIA Nº 059/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Fotografia e Cinematografia - SEFOT, encontra-se de férias, do período de 1º a
30 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WASHINGTON LUIZ E
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Tendo em vista que a Chefe de Seção de Planejamento e Controle Orçamentário - SEPLA, ANA MARIA SOUSA ALEXANDRE, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES.
PORTARIA Nº 058/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 753
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Seção de
Planejamento e Controle Orçamentário - SEPLA, ANA MARIA SOUSA
ALEXANDRE, encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30 de julho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROODIRLEY DA SILVA
SALES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...