ALTERAR o Decreto que nomeou André Luiz Torres Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou André Luiz Torres Gomes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho...
ALTERAR o Decreto que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 03 de
março de 1999, que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia e
Montagem...
EXONERAR José Valdene de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor...
EXONERAR Juliana Losi Monteiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ronan Pinheiro Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor...
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Amilton Castro Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Huderson Pereira Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Mauricio Cavalcante da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Huderson Pereira Azevedo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Ribeiro Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Henrique Garcia do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Núbia...
EXONERAR Margarida Maria Aires Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Armando Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margarida Maria Aires Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 272, de 11 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Armando...
EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches e Eva Borges Marinho. ALTERAR o Decreto que nomeou Deusimar Miranda da Rocha, Tereza Cristina Alves de Oliveira e Lúcia Helena Magalhães de Arruda. Ao mesmo tempo NOMEAR Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Eva Borges
Marinho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, ambos
nomeados pelo...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 281, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Morais de Pinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 027, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Cláudia de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria José Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cláudia de Paula Bueno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva, ALTERAR o Decreto que nomeou Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Fernandes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 6 de abril de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sousa Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR a pedido José Rodrigues de Oliveira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.080
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues de Oliveira Filho
do cargo efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador PAA-ADM, nomeado...
EXONERAR Maria Tavares de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Cloves Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Tavares de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cloves Ferreira da...
EXONERAR Vilmar Miotto, ao mesmo tempo NOMEAR Felismina Maria Medeiros Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Miotto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Felismina...
EXONERAR José Arcanjo Esteves de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Silva de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Arcanjo Esteves de Souza do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 291, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lúcia Silva...
EXONERAR Leandro Oliveira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Lailla de Oliveira Junia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Oliveira Coelho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 250, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lailla de Oliveira...