EXONERAR: INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, e NOMEAR: NOEMI ANDRADE COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991, e
NOMEAR: NOEMI ANDRADE COSTA, Oficial de Gabinete, para exercer em
comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
EXONERAR: LUIZ CARLOS BASTOS, e NATAL SARAIVA GOMES, e NOMEAR: JUSCELINO NONATO CARVALHO, e JOSIMAR RODRIGUES ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: LUIZ CARLOS BASTOS, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de maio de 1991 e NATAL
SARAIVA GOMES, Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 21 de maio de 1.991, e NOMEAR: JUSCELINO NONATO
CARVALHO, Secretário Legislativo e JOSIMAR RODRIGUES ARAÚJO,
Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR WILSON ROCHA, e NOMEAR JOÃO BATISTA PORTES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR WILSON ROCHA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 21 de junho de 1991 como Oficial de Gabinete; e NOMEAR
JOÃO BATISTA PORTES, para exercer, em comissão, a função de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, e NOMEAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atuar na área do Direito, lotando-o junto à Secretaria
das Comissões Permanentes Parlamentares, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 04 DE NOVEMBRO DE
1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Procurador,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de novembro de 1.991.
Deputado...
DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia 28 de outubro de 1.991.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 203
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia
28 de outubro de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 206
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 204
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1.991, que
nomeou JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, para considerá-lo nomeado
no cargo de Assistente Administrativo, com a remuneração correspondente a
NM-2A, e ainda na função de Chefe de Departamento de Operações Legislativas
- DEOLE. Este Decreto entrará em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO, no cargo de
Assistente Administrativo, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 22 de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: CLARICE ALMEIDA NUNES, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais no - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente
ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 21 dias do mês de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR MÁRCIA LIMA PORTO MARTINS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e NOMEAR ANA ALVES MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de junho 1991, e NOMEAR ANA
ALVES MARTINS, para em comissão, exercer a função de Assistente
Legislativo no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, e NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, e NOMEAR: WILSON MOREIRA PINTO, e JURACI MINUTO MADEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Assistente
Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de maio de 1.991 e
NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, Oficial de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991; e NOMEAR: WILSON
MOREIRA PINTO, Assistente Legislativo,
e JURACI MINUTO
MADEIRA, Oficial...
EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, e NOMEAR: ELTON VIEIRA BORGES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991;
ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, na
função de Assistente Legislativo para a de Chefe de Gabinete; e NOMEAR:
ELTON VIEIRA BORGES, Assistente Legislativo, para exercer em comissão a
função...
EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, que nomeou TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, n e JOSÉ LOPES DE ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA
FONSECA, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1.991 e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, Chefe de Gabinete;
e ALTERAR os Decretos Administrativos de 04 de março de 1.991 que nomeou
TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, na função de Secretária
Legislativa, para...
ALTERAR que nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO SALES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 27 de junho de 1.991, que
nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO
SALES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 25 dias do mês de setembro de 1991.
Gabinete...
ALTERAR onde considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1.991, onde
considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete, para
considerá-lo nomeado na função de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...