DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Raymundo Costa Filho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Mary Marques Lima, matrícula nº 0303-4,
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edmilson Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam RETIFICADOS os Decretos Administrativos nºs
037, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059,
061, 062, 063, 064, 065, 067, 069, de 31 de janeiro de 1999, para...
EXONERAR os seguintes servidores:
Agérbon Fernandes de Medeiros, Cosmo Ribeiro de Sousa,Maria Moreira de Araújo, Mauro Dias da Luz,Maria Zilma da Rocha,Neila Marinho de Oliveira Almeida,,Rosana Teixeira de Aguiar,Raimunda Pereira de Araújo,Jeany Castro dos Santos,Baltazar Bezerra da Silva,Gelcyane Ferreira Coelho,Luiz Pereira Leite,Laurina Pereira Leite,Claudian Pires dos Santos,Wanderley Macena Botelho,Alexandre Saraiva Neto,Rosilene Lira da Silva,João da Silva Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Agérbon Fernandes de Medeiros
Cosmo Ribeiro de Sousa
Maria Moreira de Araújo
Mauro Dias...
EXONERAR os seguintes servidores:
Gislaine Lázara Ferreira,Maria Lúcia Pereira da Silva,Liliane Aparecida Vasconcelos,Sebastiana Teixeira Chaves,Adriana Batista Marçal,Sillas Costa da Silva,Joana Barbosa Malheiro,Maria de Lourdes do Amaral,Pedro Francisco de Souza,Ione Evangelista Araújo,Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano,Kenya Wenya Ribeiro Guedes,Heleno Agostinho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos:
Gislaine Lázara Ferreira
Maria Lúcia Pereira da Silva
Liliane Aparecida Vasconcelos
Sebastiana...
EXONERAR TEODORO JOÃO DA COSTA, IMELDA PEREIRA PEDREIRA, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, RENATO FEITOSA, PAULO GIOVANI e RAIMUNDO CÉLIO PEDREIRA.
NOMEAR GARDENIA RIBEIRO PEDREIRA, RENATO FEITOSA, PAULO GIOVANI, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA e IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de junho de 1.991; IMELDA
PEREIRA PEDREIRA, Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 26 de abril de 1.991; IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA,
Assistente Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de março...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, considerando o término da atual Legislatura (3ª) e para que os serviços da
Assembléia não sofram solução de continuidade em decorrência da exoneração,
em 31 de janeiro de 1999, de todos os ocupantes de cargos em comissão,
D...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991, que
nomeou MARINA CAVALCANTE RIBEIRO na função de Oficial de
Gabinete para a de Secretária Legislativa; e o Decreto Administrativo de 13 de
maio de 1.991, que nomeou HELIANE BELO DOS SANTOS, na função de
Secretária Legislativa para a de Oficial de Gabinete; no Gabinete...
EXONERAR REGIMÔNICA SÔFFA CRUZ DE ALMEIDA, e NOMEAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR REGIMÔNICA SÔFFA CRUZ DE ALMEIDA, Oficial
de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo de 06 de agosto de 1.991: e
NOMEAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA, para exercer a função de Oficial de Gabinete, constante no Anexo 4
da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este
Decreto...
EXONERAR JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA, ADRIANO BORGES NEVES, FRANCISCO PEREIRA e MANOEL RIBEIRO DA CUNHA, e NOMEAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALDECI RODRIGUES PEREIRA, EDIVAN BRASIL CAVALCANTE e MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991;
ADRIANO BORGES NEVES, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 22 de abril de 1.991; FRANCISCO PEREIRA e MANOEL
RIBEIRO DA CUNHA, Oficiais de Gabinete nomeados pelo Decreto
Administrativo...
ALTERAR a função de JOSÉ MORENO DA SILVA, e de LEOMAR GODINHO JUNIOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 06 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR a função de JOSÉ MORENO DA SILVA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 18 de abril de 1.991, como Secretário Legislativo,
para Oficial de Gabinete; e de LEOMAR GODINHO JUNIOR, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 03 de julho de 1.991 como Oficial de Gabinete, para
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 04 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR ERENEIDE BARBOSA DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 no
Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 04 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR IVANA BANDEIRA SILVA, Secretária Legislativa,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR
UMADEY PEREIRA COÊLHO, Secretário Legislativo, para exercer em
comissão a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR TEREZINHA DOS SANTOS NERES, no cargo de Auxiliar
Administrativo, com a remuneração correspondente a NA-1A. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias
do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a partir
desta data, o Decreto Administrativo de 26 de abril de 1.991 que colocou a
disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o
servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor Afonso José Leal Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 28 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para desempenho de mandato classista ao
servidor Afonso José Leal Barbosa (matrícula nº 0272-1), em virtude de sua
eleição para Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo...
REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 29 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que
nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, para exercer em comissão o
cargo de Assessor Especial nesta Casa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR os seguintes servidores:
Maria da Paz da Costa Oliveira, Iana Kássia Lopes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...