DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - SEPLA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, Matrícula nº 00150-3,
Assistente Administrativo para exercer, em comissão, a função gratificada de
CHEFE
DE
SEÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
E
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO - SEPLA, constante do Anexo 2 da Resolução nº 33/90. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de...
EXONERAR: TAKEO MORE, e NOMEAR: EDUARDO VALÉRIO DE GODOY.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: TAKEO MORE, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: EDUARDO
VALÉRIO DE GODOY, Secretário Legislativo, para exercerem, em comissão,
a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data...
NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA
JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, na Seção de Documentação, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de Assistente Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...
NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...
NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR
INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na
PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de
PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, no Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da...
NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo
de
MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NA-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA
NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA, sendo-lhe atribuída
a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES,EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, KALEBE COSTA LIMA, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AYRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Secretária
Legislativa, NATAL SARAIVA GOMES, Assistente Legislativo; EDMAR
CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, KALEBE COSTA
LIMA, Auxiliar Administrativo; nomeados pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE,
Secretária Legislativa, IVÂNIA...
EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, ALUIZIO AQUINO NOLETO, e NOMEAR: CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA REGINA MACEDO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 91
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, Chefe de Gabinete,
ALUIZIO AQUINO NOLETO, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: CIRINO MACHADO
DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; MARIA REGINA MACEDO, Secretária
Legislativa, para exercerem, em comissão a função acima, constante do Anexo 4
da Resolução...
NOMEAR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...
EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e HELIANE BELO DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 13 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Secretária
Legislativa, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, Secretária Legislativa,
nomeadas pelos Decretos Administrativos de 12 de abril e 26 de março de 1991,
respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO,
Secretário Legislativo e HELIANE BELO DOS SANTOS, Secretária
Legislativa para exercerem,...