DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 09 de agosto de 1.991, que
nomeia DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, Oficial de Gabinete, no Gabinete
do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 26 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 23 DE AGOSTO DE 1.991
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO, como Assistente
Administrativa com a remuneração correspondente a NM-1A na função
gratificada de Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária - DIRFO. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
06 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR os seguintes servidores:
Maria Anita Rocha Bueno,
Cláudia de Paula Bueno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, com a função
gratificada de Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE,
sendo-lhe atribuído o símbolo correspondente a NM-2A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês
de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de
Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO, a partir de 1º de agosto de
1.991, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor no
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR os seguintes servidores:
Mário Luiz Pelizari, Analicy Lima Barros Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo que nomeia LINDA JACINTO XAVIER.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 04 de agosto de 1.991, que
nomeia LINDA JACINTO XAVIER, na função de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve lotar a servidora LINDA JACINTO XAVIER, originária do CERNE Consórcio de Empresas Radiodifusoras e Notícias do Estado de Goiás, colocada
à disposição da Assembléia Legislativa, até 31 de dezembro de 1.991, com ônus
para aquele órgão, na função de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário SEASP, concedendo à mesma a gratificação...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor VALNIR DE SOUZA SOARES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor
VALNIR DE SOUZA SOARES, a partir de 21 de agosto de 1.991, com ônus
para a referida Prefeitura. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
EXONERAR os seguintes servidores:
Rita Tereza Pagani, Maria Luiza Negreiros Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR KARLA RIBEIRO DE MELO, no cargo de Assistente
Administrativo, no Gabinete da Presidência, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente a NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, e NOMEAR MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR
NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 08 de abril de 1.991 e NOMEAR MARIA LUIZA
FELIZOLA LEÃO GOMES, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercer a
função acima constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete...
EXONERAR os seguintes servidores:
Reinaldo Pires Querido,
André Luiz Santiago Peixoto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
RETIFICAR , que considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve RETIFICAR o Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, que
considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES
SOUZA, Secretária Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto...
Gratificação de Representação no valor de 08 (oito) Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve revogar o DECRETO ADMINISTRATIVO DE 26 DE MARÇO DE
1.991, que concedia Gratificação de Representação no valor de 08 (oito)
Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES,
Matrícula nº 00079-5. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 1.991, revogadas...
DESIGNAR: HENRIETTE MOTTA ARANTES, função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 21 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o § 2º do Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar:
HENRIETTE MOTTA ARANTES, Matrícula nº 00079-5, Jornalista, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, ao 1º dia de agosto de 1.991.
Gabinete...
EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, e NOMEAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAÚJO DOS REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 20 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, Auxiliar
Administrativo, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, Assistente Legislativo,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR:
ZACARIAS GOMES MARTINS, Assistente Legislativo e
INÁCIO
ARAÚJO DOS REIS, Auxiliar Administrativo, para exercerem, em comissão,
as funções acima, constante...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, no
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente a NA-2A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 20 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: JANUÁRIO SOUZA LIMA FILHO, na Seção de Serviços
Gerais - SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo
NE-2G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 21 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e NOMEAR ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 19 DE AGOSTO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 154
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, Chefe de Gabinete,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1.991, CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 13 de maio de 1.991 e NOMEAR ROSANE MARIA
DE CASTILHO, Secretária Legislativa, CARLOS ROBERTO BRAGA DO
CARMO, Chefe...