DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: OZANIR ALVES BEZERRA, no Departamento de
Serviços Gerais - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, para exercer, em
comissão, a função de Chefe de Gabinete, constante no Artigo 3º da Resolução nº
43/91, com a remuneração correspondente ao símbolo CS-02, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês...
EXONERAR: ISMAEL PACINE COSTA NETO, e NOMEAR: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: ISMAEL PACINE COSTA NETO, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991 e
NOMEAR: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete da Deputada DOLORES NUNES. Este
Decreto...
EXONERAR : MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA, e NOMEAR: DEANITÂNIA SANTOS LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR : MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991 e
NOMEAR: DEANITÂNIA SANTOS LIMA, Auxiliar Administrativo, para
exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº
32/90, no Gabinete do Deputado ABRÃO COSTA. Este Decreto entrará...
EXONERAR: LEOMAR GODINHO JÚNIOR, e NOMEAR: JOCY PÓVOA DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: LEOMAR GODINHO JÚNIOR, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 06 de setembro de 1.991 e NOMEAR:
JOCY PÓVOA DOS SANTOS, Secretário Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado ANTÔNIO JORGE. Este Decreto entrará...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI,
Secretária Legislativa, para exercer em comissão, a função acima, constante no
Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado IZIDÓRIO
OLIVEIRA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete...
EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, e NOMEAR: JOSÉ NETO VANDERLEI e MANOEL MESSIAS FERREIRA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, Chefe de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e MARCOS
ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991, e NOMEAR: JOSÉ NETO
VANDERLEI, Chefe de Gabinete e MANOEL MESSIAS FERREIRA,
Oficial de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DA SILVA, no cargo de
auxiliar Serviços Gerais nº - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: INEZ ELEINE ROCHA, no cargo de Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, para
exercer, em comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº
41/91, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em Contabilidade, na DIRFO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em
Contabilidade, na DIRFO - Diretoria Financeira e Orçamentária, com a
remuneração correspondente a NM-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65, II da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
ARMIN KO FREITAG, Auditor, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20
de abril de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, e NOMEAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 06 de fevereiro de 1.991 e
NOMEAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de
Gabinete da Liderança do Governo, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente a CS-2 no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este...
EXONERAR GLÓRIA BRITO MIRANDA RIBEIRO, e NOMEAR MARCONI CESAR DIAS SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR GLÓRIA BRITO MIRANDA RIBEIRO, Assistente
Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e
NOMEAR MARCONI CESAR DIAS SILVA, na função de Assistente
Legislativo, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Padilha de Moraes Borges para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação
Social – SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 02119, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria-Geral –
SEC-DG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DESIGNAR Antônio Lopes Braga Júnior, para o DEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento
Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Abedias de Souza Gama para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...