REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 17 de junho de 1993, que
colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA à disposição do Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 6, referência "A" , do Anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE
SOUSA, integrante do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Palmas
- TO, colocados à disposição desta Casa através do Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a
servidora MARILÍDIA DAS CHAGAS ALVES, integrante do Quadro de
funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual nº 9588, de 13 de janeiro de 1994, atribuindolhe GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO, constante da Resolução...
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, e JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, e NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993 e alterado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 30 de novembro de 1993, e JOÃO INOCÊNCIO DO
VALE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 359, de 30 de novembro de
1993, ambos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,...
EXONERAR Domingos Fernandes de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR Alvenir Lima e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Fernandes de Morais do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 160, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alvenir...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Magalhães de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fonseca Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 159, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza e Neilimar Santos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, Oficial
de Gabinete de Deputado e Neilimar Santos de Queiroz, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercerem as
funções acima,...
EXONERAR Maria França de Lacerda e Jeane Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Peron Francisco Pereira e Aline Queiroz Labre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria França de Lacerda do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 1999 e Jeane Sousa Silva,
do cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos,
integrante do quadro permanente da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à
disposição deste Poder através do Ato nº 117, CSS, de 5 de março de 1999,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilene Oliveira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 205, de 17 de março de 1999, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto que nomeou Leda Porto Saraiva; EXONERAR Beatriz Tereza Perim e Faelma César de Souza; ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263, de 24 de
outubro de 1996, na parte que nomeou Leda Porto Saraiva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete...
EXONERAR Flávio Alves da Silva e Euclides Lima Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Costa Oliveira e Ana Regina da Silva Costa Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Alves da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 401, de 9 de dezembro de 1998 e Euclides Lima Parente, do
cargo...
EXONERAR Ocresir José dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Amanda Caroline Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ocresir José dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Amanda Caroline...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Herôncio de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vilene Oliveira dos Santos, para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sergia Silvestre para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celeida Ramos de Souza para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...