NOMEAR: JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS e PEDRO PAULO ALBUQUERQUE SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 03 DE JULHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS e PEDRO PAULO
ALBUQUERQUE SILVA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão,
a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de junho de 1991.
Gabinete...
NOMER: FERNANDO NOVAES MEDRADO SANTOS e LEOMAR GODINHO JÚNIOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 03 DE JULHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMER: FERNANDO NOVAES MEDRADO SANTOS e LEOMAR
GODINHO JÚNIOR, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
NOMER: PAULO ROBERTO KELLERMANN, no cargo de Arquiteto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 03 DE JULHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMER: PAULO ROBERTO KELLERMANN, no cargo de
Arquiteto, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao cargo ocupado.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
dia 1º de julho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 27 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº12466/1998,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida aposentadoria ao servidor JOSÉ CÉSAR
FILHO, matrícula nº 2470-8, integrante do quadro gerencial deste Poder,
ocupando...
EXONERAR os seguintes servidores:Ilná Sousa Santos,Gilson de Souza Barros,Djalmira de Souza Santos ,Maria Luiza Seara,Jorge Luiz de Sousa Barros,Maria da Conceição Rocha Dias,José Isaias de Oliveira Filho,Lucileide Cordeiro Carvalho,Marizete Xavier da Costa,Jackeline Moreira Barros,Jaciara Venâncio da silva,Mônica Azevedo dos Reis,Valdines Pereira de Sousa,Zenóbia Abreu Ferreira,Luiz pereira da Costa,José de Ribamar Santana,Jacinta Ribeiro Lopes,Aurélia de Sousa santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR os seguintes servidores:Walner Graytson de Oliveira,Solange Jane Tavares Duiailibe de Jesus,Joelma Feitosa Frazão,Aderimar Francisco de Aguiar,Irene Vieira Abreu,Aristóteles Lustosa Lima,Norton Rubens Rodrigues Barreira,Kenya Tavares Duailibe,Ari Furtado do Vales,Rubens Malaquias Amaral,Léa Maria Rodrigues Cirqueira,Adriano Moraes de Lima,Emilda Araújo de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR os seguintes servidores:Valdivino Lourenço Filho,Diva Ribeiro Melo,José César Filho,Manoel Marinho de Souza Brito,Marta Félix Gonçalves Gomes,Maria de Fátima da Costa,Wilmar Ribeiro,Eurípedes Lourenço de Melo,Elys Jhane Izabel dos Santos,Edna dos Santos Cunha,Eva Cândido de Oliveira,Larice Leite Kunze,Maria Izabel dos Santos,Raimundo Ferreira Santiago,Moisés Marques Ribeiro,Marcos Antônio da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR os seguintes servidores:Ivana Cristina Monteiro Tolentino,Maria Ivonete Monteiro Tolentino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
NOMER: JORGE RAMON GONDINHO, no cargo de Auxiliar Administrativo no Departamento de Serviços Gerais - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 03 DE JULHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMER: JORGE RAMON GONDINHO, no cargo de Auxiliar
Administrativo no Departamento de Serviços Gerais - DESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao cargo ocupado. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR Deputados: Otoniel Andrade, Alexandre Filho, Condorcet Cavalvante, Abrão Costa e Raul Filho para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com finalidade de proceder ao processamento da Representação por crime de responsabilidade do Senhor Governador do Estado do Tocantins, MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, formulada pelos senhores Deputados EVERALDO BARROS, OSVALDO MOTA, ANTÔNIO JORGE e UIATAN CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 117
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 combinado com o artigo
239 § 1º do Regimento Interno, resolve nomear os Senhores Deputados: Otoniel
Andrade, Alexandre Filho, Condorcet Cavalvante, Abrão Costa e Raul Filho
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com finalidade de
proceder ao processamento da Representação por crime de responsabilidade
do Senhor Governador do Estado do Tocantins,...
EXONERAR os seguintes servidores:
João Evangelista Alves da Silva,Antônio Oliveira da Silva,Edilene Saraiva da Silva,Adalia Pereira Pimentel,José Lopes de Araújo,Gerson Lopes Evangelista,João Antônio Rodrigues de Brito,Valdecy Pereira de Souza ,Maria Lúcia Luz Santana,Célia Aparecida de Paula,Gilmara Alves da silva,Filogênio Teles da Rocha,Carlos Alencar dos Santos,Alice Soares Saraiva,Marineide Antonina de Araújo Costa,Antenor Saraiva de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR: PEDRO AQUINO DE MORAES e FRANCISCO AMORIM CANAPUM, Oficiais de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: PEDRO AQUINO DE MORAES e FRANCISCO
AMORIM CANAPUM, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado João Renildo de Queiroz. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 1.991.
Gabinete...
NOMEAR: ELSON ALVES QUEIROZ e MARLY MILHOMENS DE FREITAS, Oficiais de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 26 DE JUNHO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: ELSON ALVES QUEIROZ e MARLY MILHOMENS
DE FREITAS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 1.991.
Gabinete...
NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA, Oficial e NOMEAR: JOSÉ WELITON LOPES DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA, Oficial de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991; e NOMEAR:
JOSÉ WELITON LOPES DE SOUZA, Oficial de Gabinete, para exercer, em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em...
NOMEAR os Senhores Deputados: Udson Bandeira, Marcelo Miranda, Abrão Costa, Everaldo Barros e Uiatan Cavalcante, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito - CELTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao Requerimento de nº 111 de autoria do Senhor Deputado
UDSON BANDEIRA e outros, resolve NOMEAR os Senhores Deputados:
Udson Bandeira, Marcelo Miranda, Abrão Costa, Everaldo Barros e Uiatan
Cavalcante, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de apresentar relatório sobre a criação, licitação...
EXONERAR os seguintes servidores:
Felipe Antônio Bettar Neto,Dorvalina de Carvalho Santiago,Manoel Raimundo Barros da Mota,Maria Eugênio Pinheiro e Pedroza,Washington Luiz Martins Milhomem,Sérgio Barros de Souza,Doraci Maria Santiago,Flávio Egídio dos Santos,Sandro Marques de Abreu,Edilma Nery Barros,Cristina Penha Carvalho de Nogueira Barbosa,Luzinete Pires Bispo,Nilo Pereira Reis,Delfino Aguinar Júnior,José Gonçalves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR ACILON PEREIRA ANDRADE, para em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 24 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais nomeia o senhor ACILON PEREIRA ANDRADE,
para em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente a NM-1A. O Presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, Palmas-TO, aos 24 dias do mês de junho de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Estado
do
NOMEAR: MIGUEL DOS SANTOS BARROS E MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA, Oficiais de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 24 DE JUNHO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MIGUEL DOS SANTOS BARROS E MARIA DE
FÁTIMA MATOS CÂMARA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 1.991.
Gabinete...
NOMEAR: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO E KATHIA COSTA SANTOS, Oficiais de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 24 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO E KATHIA
COSTA SANTOS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 21 de junho de 1991.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 24 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: GERALDO ALENCAR, Oficial de Gabinete, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...