EXONERAR Sérgio Paulo Gaita, ao mesmo tempo NOMEAR Frederico Noleto Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Paulo Gaita do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 051, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Frederico...
EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana Ferreira Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Thompson de Oliveira Turíbio e Mírian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana
Ferreira Cruz dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria da Paz Costa Oliveira e Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nº 208, de 22 de março
de 1999 e 220, de 13 de novembro de 2000, na parte que nomeou Maria da Paz Costa
Oliveira e Joaquim Pereira da Silva, para considerá-los nomeados...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 06 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00177/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no cargo de Secretário Extraordinário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no
cargo de Secretário Extraordinário...
EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura, ao mesmo tempo NOMEAR Valdina Sousa Benigno da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdina...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 06 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lúcia...
EXONERAR Antenor da Costa Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Claudi Marinho da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor da Costa Bezerra do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Claudi Marinho da...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Divino Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 08 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 098, de 17
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Divino Cabral...
Luto oficial em virtude do falecimento do Governador, Mário Covas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, durante 07 dias, em virtude do falecimento do Governador do
Estado de São Paulo, Mário Covas, ocorrido neste dia 06...
EXONERAR Pedro Francisco de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ferreira de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Francisco de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria...
EXONERAR Alexandre Batista Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Ferreira Landim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Batista Fonseca do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 022, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo
Henrique...
EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Santana de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
071, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tânia Santana...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edinaldo Batista Costa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 31 de maio de
2000, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396, de 08 de novembro de
1999, que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe...
ALTERAR o Decreto Administrativo que designou Alex Santos Neres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 1º DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 091, de 08 de fevereiro de
1999, que designou Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, para considerá-lo
designado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 1º DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marcelo da Silva do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 362, de 15 de setembro de 1999.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 1º DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 179, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art....