DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 0466-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Wilson Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 125, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº
0290-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do...
ALTERAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134, de 18 de fevereiro de
1999, que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 0121-0,
para considerá-la designada para, em comissão, exercer...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abedias de Souza Gama do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
EXONERAR Maura Barros da Silva, ALTERAR o que nomeou Luiz Antônio da Rocha Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maura Barros da Silva do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 363, de 15 de
setembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345, de 20...
EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 247, de 15 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Coelho de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio Resplande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio
Resplande, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 15 de fevereiro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00131/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Michely Pereira Maciel do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 086, de 04 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 198, de 11 de
março de 1999, que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, para exercer em comissão, o cargo de Chefe...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 176, de 22 de
fevereiro de 1999 e 035, de 09 de março de 2000, na parte que nomeou Gislaine
Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros, para considerá-las nomeadas...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 062, de 03 de abril
de 2000 e 026, de 07 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou Eva Costa Oliveira
Soares e Hélio Moraes Júnior, para considerá-lo nomeados...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 204, de 16 de outubro de 2000, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 086, de 24 de abril de
2000, na parte que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de...
NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson Farias Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson
Farias Queiroz para, em comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, respectivamente,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ary Carlos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de
1997, na parte que nomeou Ary Carlos de Queiroz, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro Oliveira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro
Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 077, de 17 de abril de 1998...
EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Silva de Sousa e Nédia Maria Alves Martins de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de
Oliveira do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 089, de 04 de maio de 2000 e 177, de...
NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama
Neto para, em comissão, exercerem o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este...