ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Antônio Ribeiro Soares e Lindaura Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 007, de 22 de
janeiro de 1998 e 089, de 04 de maio de 2000, na parte que nomeou Antônio Ribeiro
Soares e Lindaura Fernandes de Andrade, para considerá-los nomeados...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bernardino Costa Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 025, de 17 de fevereiro
de 2000, na parte que nomeou Bernardino Costa Sobrinho, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Fonseca de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 156, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Alberto Fonseca de Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ilda Pereira do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 15 de agosto de
2000, na parte que nomeou Ilda Pereira do Nascimento, para considerá-la nomeada
para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Anzeluci Fernandes de Souza e Gisvan Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 419, de 30 de
novembro de 1999 e 177, de 15 de agosto de 2000, na parte que nomeou Anzeluci
Fernandes de Souza e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para...
EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia Aparecida Duarte de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia
Aparecida Duarte de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 095, de...
EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 411, de 09 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Sérgio Fernandes Batista para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de 1º Vice-Presidente, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 219, de 23 de março de 1999, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Reinaldo Pires Querido.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 289, de 19 de maio de
1999, na parte que nomeou Reinaldo Pires Querido, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 052, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Rodrigues de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art....
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 27, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 050, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 26, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Cósmeo Damasceno Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cósmeo...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 157, de
06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Plínio Nóbrega B....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damaceno Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de junho de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia Sgrinier Marques de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Cavalcante Marinho e Luís Lelis Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia
Sgrinier Marques de Sousa dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos...
Colocar à disposição do T. de Contas, a servidora Gláucia Heine Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula nº 03344, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para...
EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 058, de 21 de março de 2000; ALTERAR o Decreto...