EXONERAR Katiane Ferreira Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tarquino Gomes Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Katiane Ferreira Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 10
de dezembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de...
EXONERAR Almerinda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almerinda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto
Gonçalves...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 028, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fabiana...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de março de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Lusomar Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Lusomar Soares, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 101, de 08 de fevereiro
de 1999, que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e em observância às determinações do artigo 19, inciso XXII, da
Constituição Estadual e dos artigos 207 e 212 da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de
1999, de conformidade com o disposto no processo nº 00689/2000,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SEVERINO COSTA, matrícula nº 0317-4, do Quadro Permanente deste Poder, no
cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa,...
Dispõe sobre normas para cessão de espaço físico no prédio da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.168
Dispõe sobre normas para cessão de espaço
físico destinado a exposições e outros eventos
no prédio da Assembléia Legislativa.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea g, VI, art. 26 do Regimento
Interno e III, art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, considerando a
necessidade de definir procedimentos operacionais para cessão de espaço físico
destinado a exposições e outros eventos no Prédio desta Casa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/01, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada da União do
Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de fevereiro
de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das...
EXONERAR Halley Lopes Lagares; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Halley Lopes Lagares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 186, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 15 de fevereiro
de 2001, na parte que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Radylon Vieira Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Radylon...
EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Priscila Gomes Pereira Ramos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Priscila Gomes...
EXONERAR Trompowisck Braga Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Trompowisck Braga Nunes do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
194, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Virgílio Rocha
Ribeiro...
EXONERAR Max Dane Pereira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Leonardo Rodrigo Jacinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Max Dane Pereira Coelho do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos nº 117, de
17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leonardo Rodrigo...
EXONERAR Jairo Duarte Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jairo Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos
nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leodenice...
EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tiva Kália Sousa Silva e Almerinda Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves
de Oliveira dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira da Fonseca Neta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 050, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,...