LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro de 2009, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira,
matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, no período de 2 a 31 de março de 2009
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19 de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19
de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18
de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10
de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho,
matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado
do...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro
de 2009.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º Esta portaria...
MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através...
LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º
597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Cirqueira...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 406, de 16 de
novembro de 1999 e 387, de 18 de outubro de 1999, na parte que nomeou Ana
Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques, para considerá-las
nomeadas...
EXONERAR Edimilson Alves Figueredo, ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimilson Alves Figueredo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 300, de 10 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimilson Alves Figueredo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 300, de 10 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luiza Silveira Fonseca Neta, ao mesmo tempo NOMEAR Tibério Miranda Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Silveira Fonseca Neta do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 4 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tibério Miranda...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou, Ambrosina Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 199, de 26 de
maio de 1997 e 305, de 14 de junho de 1999, na parte que nomeou Ambrosina
Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos, para considerá-los nomeados
para...
EXONERAR Lailla de Oliveira Junia, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lailla de Oliveira Junia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 375, de 20 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira...
EXONERAR Silvânia Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Neila Marinho de Oliveira Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvânia Dias da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 425, de 10 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neila Marinho de...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 017, de 22 de
janeiro de 1998 e 154, de 22 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou Maria
Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para
exercerem,...
EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro, ao mesmo tempo NOMEAR João Salviano da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas, ao mesmo tempo NOMEAR Angela Maria de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Angela Maria...
EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Viana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 139, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luciana...