ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer...
EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonardo Castro de Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22
de fevereiro...
REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 101, de 12 de março de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo
n.º 101, de 12 de março de 2008, que concedeu a disposição do servidor Francisco de Carvalho
Coelho,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de...
DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Viana, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Roseli Cezar Meneses Lopes de Lima, para exercer o cargo
em...
EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, Jales Marcelino Bernardes, Oberon Vanderlei Aguiar, José Augusto do Nascimento, Maria Abadia de Oliveira Araújo, Deina Alves Correa e Castro Arrais, Fabiane Matos da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marliy Carvalho da Silva e José da Mota Correia, Vanúbia Pereira Martins, Maria Dalva Marcelino Brito Lima e Édipo Marcelino Lima
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Jales Marcelino Bernardes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, Adriana Rodrigues da Silva e Wanderléia
Batista...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 095 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de
outubro de 2008, que exonerou Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Henrique Garcia, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro
de...