DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares
do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 078, de 28 de fevereiro de 2001.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 134, de 16 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosivânia...
EXONERAR Azeluci Fernandes Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Janaina Soares Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Azeluci Fernandes Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 058, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Janaina...
EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Paz Oliveira...
EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine, ao mesmo tempo NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 03 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Ione Abreu Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 010, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Ione...
EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Kledina Gomes da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 036, de 09 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Kledina Gomes da...
EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 05 de julho de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Joaci Saraiva Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 111, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Joaci...
EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Gleizeane Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria da Mesa Diretora, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Hernandes Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Celina Alves de Azevedo e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hernandes Alves da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 223, de 16 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 100, de 09 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Fernando...
EXONERAR Walmir Martins Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Salvador Baptista de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walmir Martins Farias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Salvador Baptista...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Vicentinho Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.207
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Vicentinho Alves, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 09 de outubro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00601/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.207
*Revogado pelo o Decreto Administrativo nº 30, de 14/02/2002.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
com fulcro nos arts. 52 e 53 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia
Legislativa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Terense Barreira de Sousa, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transportes – SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Flávio Terense Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Tavares de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Terense Barreira de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marcos Wladimir Dulnik do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transportes – SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 07 de maio de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Fonseca Alves Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Glauber Henrique Oliveira Maciel
Carneiro de Assunção do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 133, de 16 de
junho de 2000....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho, Secretário
Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra,...