Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1103, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1102, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao exercício
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1101, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao exercício
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1100, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao exercício de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1098, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1097, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1095, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1094, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Fundo
Estadual de Ciência e Tecnologia
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Estadual de
Ciência e Tecnologia referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de maio
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referente ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referente ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referente ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referente ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Instituto
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referente ao mês de
dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de...
Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
(FUNCESAF) referentes ao mês de
janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...