Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 498, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 493, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de...
Aprova as contas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 482, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 481, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1020, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1019, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro...