Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1058, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1056, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1055, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1054, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1053, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1052, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1051, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1049, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1048, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1047, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1046, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1043, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1019
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da...