Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNTINS) referente ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNTINS) referente ao exercício de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998,...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1075, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1069, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1065, DE 10 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1064, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1063, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...