Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 518, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 517, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 516, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 515, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Autoriza o Senhor Deputado Hélcio Santana a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 514, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza o Senhor Deputado
Hélcio Santana a ausentar-se do
País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Hélcio Santana autorizado a
ausentar-se do País em visita oficial a Europa, no período compreendido
entre 16 de março a 6 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João...
Autoriza o Senhor Deputado Longuimar Barros a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 513, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza o Senhor Deputado
Longuimar Barros a ausentarse do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Longuimar Barros autorizado
a ausentar-se do País em visita oficial a Europa, no período compreendido
entre 16 de março a 6 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João...
Autoriza o Senhor Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza
o
Senhor
ViceGovernador do Estado a
ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Vice-Governador do Estado autorizado a
ausentar-se do País em visita oficial ao Chile, no período compreendido
entre 16 a 22 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Autoriza o Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 511, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza o Senhor Governador
do Estado a ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Governador do Estado autorizado a
ausentar-se do País em visita oficial a Europa, no período compreendido
entre 16 de março a 6 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês setembro
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 508, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de junho
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 507, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de maio
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 506, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de janeiro
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 505, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 504, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...