Pesquisa Geral

Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 315 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 350 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO.

Requerimento nº 349 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município.

Requerimento nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.

Requerimento nº 347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para Recuperação, Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical da Cidade.

Requerimento nº 346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município.

Requerimento nº 333 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos PA São Francisco e PA Virgínia ambos no Município de Cristalândia - TO.

Requerimento nº 344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente.

Requerimento nº 343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município.

Requerimento nº 342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município.

Requerimento nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.

Requerimento nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.

Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tranqueira.

Requerimento nº 331 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miracema do Tocantins, problema de Catarata.

Requerimento nº 337 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para doação de uma ambulância para aquele Município.

Requerimento nº 327 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo de Almeida.

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.