Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Voluntários de Arapoema - AVA, localizada no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 2300 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Prefeituras Municipais de Brejinho do Nazaré - TO e Aliança - TO, pelas notas de avaliações de 7,4 e 7, respectivamente, alcançadas no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal, figurando em segunda e terceira colocações entre os demais Municípios do Estado.

Requerimento nº 2297 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2327 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação da estrada vicinal do Assentamento Retiro, pertencente ao Município de Filadélfia, na rodovia TO 010.

Requerimento nº 2287 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma feira livre coberta na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2296 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde, a reforma e estruturação do Departamento de Assistência Farmacêutica localizado na cidade de Palmas/TO.

Requerimento nº 2290 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Realização do Concurso da Polícia Militar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2286 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos de uso coletivo público ou privado e dá outras providências.

Requerimento nº 2288 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de praça pública na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2291 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Muricizal no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2292 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Mata Azul no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2293 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Penha no município de Peixe - To.

Requerimento nº 2294 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao Ministério Público Federal pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Projeto de Lei do Executivo nº 193 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Moisés Martins da Rocha, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2289 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Diretor-presidente da Energisa, que implante mais uma agência de atendimento em Araguaína.

Requerimento nº 2295 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer a remessa de moção de aplausos ao Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,pela sua aprovação em mestrado com notas máximas.

Requerimento nº 2281 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e o Instituto de Terras do Tocantins, solicitando Implantação do serviço de consulta pública online para o Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS.

Requerimento nº 2249 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, que seja estabelecida no âmbito da Secretaria, uma política de acompanhamento das gestantes do Estado do Tocantins, com atenção especial para as que possuem sintomas do zika vírus e para as agentes de saúde grávidas que atuam nas ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento nº 2280 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma Geral no Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 2283 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio de moção de aplausos ao Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Ronison Parente, pela inauguração da sede própria do órgão no Estado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 13 mil aos cofres públicos.