Pesquisa Geral

Requerimento nº 420 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros militar da 2ª Companhia do Município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 446 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 419 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 477 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fundo, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 421 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO.

Requerimento nº 478 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari, na estrada de acesso ao assentamento Ribeirão Taquari e Vila Agrotins, no município de Palmas.

Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 479 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 entre a divisa do Estado do Tocantins ao Município de Arraias, numa extensão aproximada de 25km.

Requerimento nº 423 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 424 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 441 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 418 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência o restabelecimento da iluminação pública da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas-TO.

Requerimento nº 450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 463 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 480 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 a partir do trevo que liga as cidades de Natividade/TO e Paranã/TO ao Município de Conceição, numa extensão aproximada de 10km.

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.

Requerimento nº 433 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município.

Requerimento nº 464 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Art. 58 da Constituição Estadual.