Pesquisa Geral

Requerimento nº 27 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a Unidade Móvel de Oftalmologia do Projeto "Saúde para Todos", para atendimento na Região do Bico do Papagaio, a ser instalada em Araguatins TO.

Requerimento nº 25 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Defesa Social do estado do Tocantins.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.

Requerimento nº 160 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Lagoa do Tocantins ao Balneário Brejo Grande, aproximadamente 02km.

Requerimento nº 26 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Policia Civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando em regime de urgência, Audiência Pública para debater assuntos relacionados à saúde pública do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 22 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requerimento sobre reajuste tarifário de água 2016.

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 206 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-12, do município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 2337 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Horizonte, no município de Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo da Economia, na Estrutura Curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2335 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos aos servidores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, para que seja encaminhada às Diretorias, Coordenadorias, Gabinetes e à Procuradoria Jurídica,

Requerimento nº 2343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a este Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre a doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José à Mitra Diocesana de Porto Nacional

Requerimento nº 2341 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a a construção da rede de tratamento de esgoto da cidade de Mateiros/TO.

Requerimento nº 2339 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 409, no trecho que liga Maurilândia a TO 134 em São Bento do Tocantins, numa extensão aproximadamente de 60 km.

Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2340 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 22/12/2015 às 14:00hs, para tratar da Questão das Eleições Direta para Diretor de Escolas Estaduais no Tocantins.

Requerimento nº 2338 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Prata, no município de Porto Nacional .

Requerimento nº 2336 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.