Pesquisa Geral

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 123 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 12 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em São Valério/TO.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Requerimento nº 168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 145 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Saúde a envio da unidade itinerante de saúde do programa "Saúde para Todos" ao Município de Dianópolis

Requerimento nº 13 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO visando a perfuração de poço artesiano na Fazenda Pequi, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 16 (dezesseis) propriedades.

Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 36 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia Transamazônica.

Requerimento nº 10 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Riachinho/TO.

Requerimento nº 166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 34 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Bazan.

Requerimento nº 19 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 48 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 41 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá acesso aos Povoados de Palminha e Pedreira.

Requerimento nº 169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste.