Pesquisa Geral

Requerimento nº 62 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 61 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para a construção do Anel Viário.

Requerimento nº 130 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores da Gleba Santa Tereza do município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 129 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, a instalação de uma casa de acolhimento aos tocantinenses e acompanhantes que estão em tratamento contra o câncer no Hospital de Câncer de Barretos - SP, a ser denominada "Casa de Apoio Eudoro Predoza".

Requerimento nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento na zona rural e para transporte de enfermos até a Capital.

Requerimento nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 162 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 58 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a disponibilização de um trator de pneus e implementos agrícolas, para atender a comunidade Rural do Assentamento PA Canaã, no município de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 75 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 57 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da quadra poliesportiva no Bairro Buritinópolis, naquele Município.

Requerimento nº 56 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal/vertical de suas ruas e avenidas.

Requerimento nº 55 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando à construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 54 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 23 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Saúde Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 22 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requerimento sobre reajuste tarifário de água 2016.

Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando em regime de urgência, Audiência Pública para debater assuntos relacionados à saúde pública do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 81 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162, no trecho que liga Goianorte/rib. cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 26 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Policia Civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.