Pesquisa Geral

Requerimento nº 2264 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que proceda através do DERTINS a construção de uma ponte sobre o ribeirão Mutum no município de Rio Sono/TO.

Requerimento nº 2265 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2266 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a construção da quadra coberta/feira coberta do Município de Rio Sono.

Requerimento nº 2267 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do DERTINS para realizar manutenção na TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 2253 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2258 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 ao Povoado Araguaci, Trecho de 12 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2262 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando reforços e estruturação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 2263 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Porto Nacional, para construção de um hospital. Envidar esforços com o objetivo da construção do Hospital Universitário.

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Dirson Pereira Maia.

Requerimento nº 2233 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos juntamente Ministério da Educação, Universidade Federal do Tocantins, Governo do Estado e UNITINS para estruturação da referida Instituição.

Requerimento nº 2242 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação do Galpão do Corpo de Bombeiros daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2229 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros junto ao Secretário de Estado de Educação, solicitando que firmem convênio para orientações aos alunos sobre os riscos de afogamento nos rios do Estado.

Requerimento nº 2237 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a Secretaria da Agricultura e Secretaria da Infraestrutura e IBAMA a realização de estudos acerca das condições físicas e estruturais das barragens que compõem o complexo do projeto de irrigação da cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2248 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado propondo a criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da CEF, os Municípios envolvidos, via ATM, Estado do Tocantins e um representante da Assembleia Legislativa, para auxiliar na liberação dos recursos oriundos do OGU.

Requerimento nº 2239 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Raposa a Fazenda Fortaleza, no Município de Babaçulândia, trecho de 5 Km.

Requerimento nº 2243 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a instalação de quebra molas na TO-164 na entrada da cidade de Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a criação do Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia no âmbito do estado do Tocantins.

Requerimento nº 2228 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias que cortam o Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRINCIPE DA PAZ, com sede na cidade de Babaçulândia.