Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2140 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a implantação de um escritório do RURALTINS, no município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2133 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇAO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA.

Requerimento nº 2141 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ISABEL DIAS NEVES (Belinha), pela passagem dos seus 80 anos.

Requerimento nº 2138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de um terminal rodoviário no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2142 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Moção de aplauso a Dowglas Pereira de Oliveira

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer envio de expediente ao Sr. Eduardo Suassuna Nobrega, Superintendente do DNIT Tocantins, solicitando informações quanto ao reinício e ou cronograma de execuções das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Goiatins e Carolina - MA.

Requerimento nº 2137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expedientes ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no PA Oziel, localizado no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2132 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAIMUNDA COELHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a prorrogação dos prazos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), para investigar a SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE TOCANTINS.

Requerimento nº 2113 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a realização de serviços de abertura de cacimbas, para atender pequenos agricultores da região do São João I.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Requerimento nº 2114 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins e aos Movimentos Sociais de Moradia que receberam as escrituras dos imóveis que serão construídas as moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando vistoria nas obras do programa "PRÓ MUNICÍPIOS".

Requerimento nº 2118 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalaçao de uma biblioteca pública estadual em Araguaína.

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...