Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao senhor LUIZ PEREIRA MARTINS.

Requerimento nº 2162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.

Requerimento nº 2163 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Laurez Moreira, pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Oneide de Sousa Coelho, no município de Gurupi-Tocantins, evento ocorrido no último dia 12 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 2160 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o desarquivamento do Processo 448/2014 em que concede o Título de cidadão tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 2158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do senhor Marivaldo Gonçalves de Melo como Presidente do Banco da Amazônia, ocorrida no último dia 16 de Novembro em Belém-PA.

Requerimento nº 2159 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do Senhor, JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2144 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando força-tarefa para ação emergencial em combate a criminalidade e ao tráfico de drogas em Araguaína.

Requerimento nº 2132 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAIMUNDA COELHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2141 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ISABEL DIAS NEVES (Belinha), pela passagem dos seus 80 anos.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.

Requerimento nº 2147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente convidando o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), os empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocantins, e os movimentos estudantis, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de que sejam debatidas as medidas necessárias para fundamentar uma regulamentação específica do transporte intermunicipal entre as...

Requerimento nº 2115 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, envio de expediente ao Governo Francês, com Voto de Pesar deste Parlamento, às vítimas do ataque terrorista ocorrido na França no dia 13 de novembro de 2015.

Requerimento nº 2143 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a limpeza das margens da rodovia TO 222, que liga Araguaína a FIladélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2145 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção das estradas da Zona Rural do Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2130 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM VIEIRA BARROS pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2139 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 230, que liga Nova Rosalândia a Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2140 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a implantação de um escritório do RURALTINS, no município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.