Pesquisa Geral

Requerimento nº 2013 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizados todos os registros de ocorrências policiais formalizadas no município de Porto Nacional/TO, desde o dia 01/01/14 até a presente data.

Requerimento nº 2023 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer às Secretarias de Estado da Educação e Saúde que firmem convênio para a elaboração de um programa que leve aos alunos da rede estadual de ensino a importância da conscientização da água e hidratação para a saúde.

Requerimento nº 2011 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Delegacia de Polícia Civil, do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2007 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, solicitando a reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Araguatins TO.

Requerimento nº 2014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas necessárias no sentido de que seja criado um Fundo Estadual de Segurança Pública, para gerir os recursos próprios da referida pasta, a fim de que tais recursos sejam utilizados com exclusividade para a implementação das políticas públicas específicas da área.

Requerimento nº 2008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Bispo de Souza, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15/10/2015, em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2016 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Indicação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que inicie imediatamente a reforma e instalação de redutores de velocidade e sinalização no trevo de acesso ao campus da Medicina Veterinária e Zootecnia da UFT em Araguaína.

Requerimento nº 1998 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Secretário da Infraestrutura, maquinários para atender os chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª etapa.

Requerimento nº 2015 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicitar ao Dertins, em parceria com a ATR- Agêndia Tocantinense de Regulação, para que mapeiem as rotas de ônibus, microonibus e transporte escolar nas rodovias estaduais e providenciem a instalaçao de pontos de espera para passageiros, com cobertura e proteção a entemperies climáticas.

Requerimento nº 2021 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P A CANTINHO e P A DONZELA no município Itacaja - To.

Requerimento nº 2018 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Patrolamento da TO-454, que liga o município de Porto Nacional à Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora, ISABEL WANDERLEY DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2002 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Segurança Pública para que seja tomadas providências no sentido de proceder o aumento do Efetivo da Policia Militar da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2003 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Sinomar Gonçalves de Gouveia, na pessoa do sua esposa Terezinha dos Reis Fernandes da Silva e filhos Clever Gonçalves e Andressa Gonçalves, ocorrido no dia 13/10/2015, em decorrência de parada cardíaca

Requerimento nº 2043 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a RETIRADA do Projeto de Lei 152 que trata de assegurar as pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia em Braile.

Requerimento nº 1996 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Dimas Araújo Rocha, pelo seu violento falecimento ocorrido em 19 de outubro.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Araguatins - ASSOBEN.

Requerimento nº 2005 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dimas Araújo Rocha.

Requerimento nº 2001 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Infraestrutura para que seja feita a sinalização vertical e horizontal das principais ruas e avenidas da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2004 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor LUIZ ROTOLI, na pessoa da sua filha LUCILA STIVAL ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA e do seu neto o Deputado OLYNTHO NETO ocorrido na tarde do dia 14/10, em decorrência de um Infarto Fulminante, aos 84anos de idade.aos 84anos de idade.