Pesquisa Geral

Requerimento nº 2058 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PINHEIRO FARIAS (Tenente Pinheiro), pelo seu falecimento ocorrido aos 29 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2060 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Sargento WIRATAN FRAGA DOS SANTOS, que faleceu no dia 02 de Novembro de 2015, na cidade de Pindorama- TO.

Requerimento nº 2063 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer a superintendência do Banco do Brasil a normalização dos Serviços Oferecidos pela agência no município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 2059 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Peixe - TO, visando à manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Penha neste Município.

Requerimento nº 2055 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, visando estudo para o Cascalhamento e Patrolamento do Projeto de Assentamento Manoel Alves no município de Araguaina-To.

Requerimento nº 2056 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de saúde do Estado a doação de uma ambulância para o município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 2057 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma casa de apoio para os pacientes de outras cidades que estejam em tratamento médico em Araguaína.

Requerimento nº 2048 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins, Dr. Moises Nogueira Avelino, VOTOS DE APLAUSOS, pelos, 52 (cinquenta e dois) anos de emancipação política deste município.

Requerimento nº 2053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que construa passarelas no trecho da BR 153 que passa dentro da cidade de Araguaína, uma no bairro JK e outra no entroncamento.

Requerimento nº 2044 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 020, no trecho da Serra do Lajeado a Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Anjo Gabriel, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 2046 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando 200 (duzentas) horas de serviços de máquina de esteira para a construção de uma lavoura no município de Sandolândia - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Altera os dispositivos das Leis Complementares nº 90, de 30 de Dezembro de 2013 e 93, de 03 de Abril de 2014, na forma que especifica.

Requerimento nº 2049 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado solicitando que proceda a manutenção da TO - 246 que liga o município de Miracema do Tocantins à Palmas, passando pelos Assentamentos Ilha da EMA e Irmã Adelaide.

Requerimento nº 2050 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Colégio Bartolomeu Bueno, na cidade de Pium.

Requerimento nº 2045 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requerimento nº 2054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a reforma do IML- Instituto Médico Legal de Araguaína.

Requerimento nº 2047 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer a remessa de expediente desta Casa cumprimentando o senhor Agimiro dias da Costa, por ter sido nomeado Superintendente Estadual da FUNASA-TO.

Requerimento nº 2052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando ao Ruraltins- Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, que implantem projeto de biodigestor para geração de gás de cozinha para as famílias carentes da zona rural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

**Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, criando o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, conforme Anteprojeto em anexo.