Pesquisa Geral

Requerimento nº 1979 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o asfaltamento da rodovia estadual TO-447 que liga os municípios de Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia.

Requerimento nº 1980 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATS, solicitando que viabilize a extensão de rede de água, no setor Serrinha no município de Tupirama - TO.

Requerimento nº 1976 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MADALENA MACIEL MARINHO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1978 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de infraestrutura solicitando a recuperação da rodovia TO 110 no trecho que liga as cidades de Aurora do Tocantins, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre até a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 1968 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Pedro Dannyckson Coelho Valadares de Jesus.

Requerimento nº 1981 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a direção do DETRAN solicitando a implantação de uma Agencia no município de Paranã.

Requerimento nº 1966 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de setembro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1972 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer à UFT - Universidade Federal do Tocantins, que implante o curso de Jornalismo no campus da instituição no município de Araguaína.

Requerimento nº 1969 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Muniz Araújo Pereira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1971 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer do Governador do Estado o encaminhamento de projeto de lei que acrescente o artigo 108A a Lei Ordinária Estadual n. 2.578, de 20 de abril de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins).

Requerimento nº 1970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital geriátrico em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Denomina de Alberto de Deus Guerra à Rodovia Estadual TO - 335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 1973 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicitar ao DERTINS que faça a poda e remoção de árvores que representam perigo de queda nas rodovias estaduais.

Requerimento nº 1975 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, a fim de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Jacó, que liga o Município de Tocantínia/TO à Lajeado/TO e à capital, Palmas/TO.

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1954 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, a fim de que seja regulamentado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1960 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1945 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.