Pesquisa Geral

Requerimento nº 1950 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Comando Geral da Polícia Miliar pedido de providências para o fortalecimento das ações e campanhas de prevenção ao uso de drogas, especialmente dos trabalhos do Proerd, a cargo da Polícia Militar.

Requerimento nº 1958 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Ponte do Jacó, na TO-010, que liga Palmas a Tocantínia, a 5 km de Tocantínia.

Requerimento nº 1952 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Moneo acerca dos financiamentos feitos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1947 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, explicações sobre o fato do botijão de gás no estado do Tocantins ter o maior preço no Brasil.

Requerimento nº 1963 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares da jovem Gilvayanne Araújo Moitinho, falecida tragicamente no dia 04 de Outubro de 2015, em nome de sua mãe Gilvaci Moitinho.

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1956 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a revitalização das praças e parques da sede do município.

Requerimento nº 1951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de aproximadamente 30 cacimbas e represas, no Município.

Requerimento nº 1961 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Nota de Pesar aos familiares de ANTONIO MARIA AROUCA, ex-Prefeito de Darcinópolis.

Requerimento nº 1953 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre financiamentos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína/TO.

Requerimento nº 1964 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família da Dona Francisca Pereira de Sousa, em virtude do seu falecimento, avó da Deputada Estadual Valderez Castelo Branco.

Requerimento nº 1949 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao DNIT - Departamento nacional de infraestrutura e transportes, que aumente a sinalização vertical e horizontal no trevo da BR 153, que dá acesso ao campus de medicina veterinária e zootecnia da UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 1962 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares, em nome da Sra. Maria José do Nascimento, esposa, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Luiz Gonzaga do Nascimento, ocorrido no dia 01 de Outubro do fluente ano.

Requerimento nº 1959 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão."

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1934 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária do Tocantins -FPA-TO, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 1928 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e ex-Deputado Estadual, Eudoro Pedroza.

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado de Tocantins.