Pesquisa Geral

Requerimento nº 1732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1733 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando estudos para construção de um galpão comunitário, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento, no Assentamento Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1722 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína - TO, para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical na rodovia estadual TO-431, no trecho onde a rodovia cruza com a Ferrovia Norte Sul, perímetro com aproximadamente 150 metros de extensão, no Município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1738 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que se proceda um convite à Secretária da Secretaria de Defesa e Proteção Social, ao Presidente da Comissão dos Candidatos do Concurso da Secretaria de Defesa e Proteção Social, na pessoa do Senhor Abraão Rezende Valença, para comparecerem em Audiência Pública.

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Fica instituído o Programa Estadual Adote Uma Escola, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1724 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca do Plano Diretor do Município de Porto Nacional, no que diz respeito à expansão urbana deste município através do Distrito de Luzimangues, por integrar área da região metropolitana. Além disso, solicita-se que seja verificado se os loteamentos aprovados no distrito do Luzimangues estão de acordo com o plano diretor.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional/TO, a fim de que seja realizada a manutenção da Região do Taquari, viabilizado maquinário para realizar patrolamento e encascalhamento das mesmas.

Requerimento nº 1716 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Campos Lindos - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1717 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 1715 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando melhorias no sinal do Sistema de Telefonia Móvel (Celular) no P A Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Obriga aos prestadores de serviços continuados a oferecerem o benefício de novas promoções aos seus consumidores preexistentes e adota outras providências.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 1714 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado indicando-lhe que adote amplo programa dirigido aos servidores civis e militares que sofram de dependência química garantindo-lhes a saúde e higidez física e psíquica, na conformidade do modelo que segue em anexo, .

Requerimento nº 1704 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.