Pesquisa Geral

Requerimento nº 2028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

** Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Cidade de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pelo seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política.

Requerimento nº 2036 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 164, que liga o Município de MURICILÂNDIA ao povoado de COCALÂNDIA com um trecho de 10 quilômetros.

Requerimento nº 2041 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador e amigo Otalício Castro da Silva, falecido prematuramente no dia 25 de Outubro de 2015, vítima de um acidente, em nome de sua esposa Zélia e filhos.

Requerimento nº 2032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins que instituía o Programa "É PRA JÁ MÓVEL", onde uma equipe de servidores dos órgãos que prestam serviços nas cidades onde há sede fixa do É PRA JÁ, sejam encaminhados aos municípios do interior do Tocantins para oferecer atendimento.

Requerimento nº 2031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado a implantação de um pelotão do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 2042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando a implantação COE - Comando de Operações Especiais no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Eldorado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2030 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2027 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde Dona Ana Martins I, localizada no setor Bandeirante, na sede do município.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 2029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO, na pessoa da Prefeita Márcia Aparecida Costa Bento, pelo seu 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação política, ocorrido no 23.10.2015.

Requerimento nº 2039 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção e reestruturação da estrada do município de Porto Nacional, que liga Serranópolis ao Mangues.

Requerimento nº 2038 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos no Assentamento Pingo de Agua no Município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2037 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando estudo visando o rebaixamento de 450 metros de rede baixa tensão no povoado São Francisco, no município de Esperantina - To.

Requerimento nº 1998 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Secretário da Infraestrutura, maquinários para atender os chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª etapa.

Requerimento nº 2019 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, seja criado um grupo especial integrado pela Polícia Civil e Polícia Militar, bem como pela Guarda Metropolitana Municipal, para, nos limites de suas atribuições, realizar a investigação e o combate ao tráfico de drogas e aos demais crimes a ele relacionados, no município de Porto Nacional, com a intervenção do Ministério Público Estadual.

Requerimento nº 2010 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora IZABEL MACHADO DE BRITO, conhecida por Belinha, através de sua sobrinha LUCY MACHADO, motivado pelo falecimento ocorrido em 29 de Setembro de 2015, na Cidade de Araguaina-TO.

Requerimento nº 2020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, José Neto Oliveira, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20.10.2015.