Pesquisa Geral

Requerimento nº 976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Palmas no dia 20 de Maio do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 997 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Cia Art' Sacra, pela 13ª edição do espetáculo Paixão de Cristo, que recebeu como tema "Palmas para essa Paixão", ocorrido na Praça dos Girassóis na última sexta feira dia 03 de abril de 2015, em Palmas-TO, em nome do seu Diretor Presidente o senhor Valdeir Santana, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 974 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações acerca do serviço de guincho para remoção de veículos apreendidos no trânsito da Capital.

Requerimento nº 982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o cascalhamento dos 7km da TO - 010, trecho que liga os municípios de Tocantínia a Lajeado - TO.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 994 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer que a realização das Sessões Solenes não coincidam com as Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

ACRESCENTA O ARTIGO 94-A A LEI 1.818 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AUSENTAR-SE DO SERVIÇO NO HORÁRIO DO TRATAMENTO, POR NO MÁXIMO UMA HORA, ATÉ TRÊS VEZES POR SEMANA, DESDE COMPROVADO POR LAUDO MÉDICO.

Requerimento nº 979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Pedro Fernandes de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Inclui no Calendário Turístico do Estado do Tocantins o evento Temporada de Praias Sazonais e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO.

Requerimento nº 991 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Plínio Pinto Teixeira.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as rodovias estaduais que transponham Unidades de Conservação no Estado.

Requerimento nº 988 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Natividade.

Requerimento nº 987 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da TO - 280 no trecho entre os municípios de São Valério à Natividade.

Requerimento nº 995 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 771 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 761 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."