Pesquisa Geral

Requerimento nº 973 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da SANEATINS/ODEBRECHT AMBIENTAL, seja ampliada a rede de água tratada no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 970 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 969 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer, em regime de urgência, informações à Reitora da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins e ao Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Secretaria de Administração e Patrimônio do Estado do Tocantins. para fins de relacionar todo o patrimônio do Estado do Tocantins doado ao patrimônio da União na implantação definitiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT.

Requerimento nº 964 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN.

Requerimento nº 959 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte do BAIRRO ELDORALDO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 960 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 961 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO.

Requerimento nº 962 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando estudos para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Muricilândia TO

Requerimento nº 963 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE SAÚDE, à reforma do CENTRO DE SAÚDE DE MURICILANDIA - TO

Requerimento nº 957 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itapiratins a Itacajá.

Requerimento nº 958 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município.

Requerimento nº 954 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de veiculo camionete para o municipio de Pium -TO.

Requerimento nº 955 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de um ônibus para o municipio de Pium-TO.

Requerimento nº 949 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública, na cidade de Palmas, para discutir Projeto de Desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Tocantins (APA do Cantão, Bico do Papagaio, Sudeste, Nordeste, Médio Araguaia, Jalapão e Sul).

Requerimento nº 953 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de cacimbas na Associação Porto Real, na região do Rio Negro, no Município.

Requerimento nº 950 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação...

Requerimento nº 956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.