Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 909 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 908 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Colméia.

Requerimento nº 907 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Tocantínia.

Requerimento nº 906 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Miranorte.

Requerimento nº 905 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 904 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Weliton Pereira de Sousa, organizador do XXII RALYBOIA, do município de Miranorte.

Requerimento nº 923 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União Lucilene de Lira Alves

Requerimento nº 924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Ministério da Saúde, solicitando a Implantação do SAMU nos municípios de Augustinópolis - TO e Araguatins - TO.

Requerimento nº 925 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Solicita o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Evangelista Pereira Júnior, Deputado Estadual, em virtude do seu aniversário, ocorrido nesta data de 18 de março de 2015.

Requerimento nº 911 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Barrolândia.

Requerimento nº 927 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de audiência pública para debater a Reforma Política.

Requerimento nº 882 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.

Requerimento nº 892 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando estudos para a construção de Terminais de Embarque e Desembarque de Passageiros nas cidades polo, ao longo da Ferrovia Norte Sul.

Requerimento nº 889 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a Secretaria de Estado da Infraestrutura, construir um trevo na T0-342 que liga Miracema do Tocantins a Miranorte, no ponto de entrada ao Assentamento Vale do Providência.

Requerimento nº 891 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a Manutenção da Rota Originária da Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL.

Requerimento nº 879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a celebração de estudo técnico, visando à imediata reforma e climatização do Colégio Cristo Rei, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudos técnicos e econômico viabilizando à celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Real, naquele Município.

Requerimento nº 881 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudo técnico viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.