Pesquisa Geral

Requerimento nº 876 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 878 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.

Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.

Requerimento nº 869 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Estádio Leôncio Miranda o MIRANDÃO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo.

Requerimento nº 867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o córrego grotão na TO-456, em Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 866 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a abertura da estrada, o encascalhamento e a construção de ponte sobre o rio vermelho no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins à região turistica do Jalapão.

Requerimento nº 865 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a roçagem da TO-280 no trecho do Porto Piaui à COBRAPE no municipio de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 864 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas, para a conclusão da pavimentação asfáltica da quadra 407 Sul - Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins

Requerimento nº 873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 863 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 862 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos, para que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do Setor Santa Filomena de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 861 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor João Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Tereza do Tocantins, pela realização da 1ª Cavalgada em comemoração ao 20º Aniversário da supracitada Associação.

Requerimento nº 860 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer instalação de uma gráfica para impressão de CNH no município de Araguaína.

Requerimento nº 859 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a Secretaria de Segurança Pública uma banca semestral para emissão de carteira de identidade no município de Riachinho.