Pesquisa Geral

Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.

Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando á reforma e reativação da Balsa sobre o Rio Javaé, na Barreira da Cruz, acesso a Ilha do Bananal, Município da Lagoa da Confusão - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins

Requerimento nº 851 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amasta, solicitando a conclusão da praça da Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

Requerimento nº 850 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação do IML de Augustinópolis - TO e a Contratação de Médicos Legista.

Requerimento nº 852 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, a substituição de Luminárias na Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, nesta capital.

Requerimento nº 853 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL para consolidar a Polícia Técnico-Científica na região e atender melhor a população dos Municípios do Bico do Papagaio com rapidez e eficiência.

Requerimento nº 832 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de retomar o Programa Tocantins sem Sede na região sudeste.

Requerimento nº 833 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer que não seja desativado o Instituto Médico Legal do Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 835 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Criação da Frente Parlamentar da Indústria no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando à recuperação da Rodovia TO-164, que dá acesso a Comunidade Quilombola de Cocalinho.

Requerimento nº 840 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial em Luzimangues, Distrito pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnico visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 nos trechos que ligam Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Muricilândia, Porto Lemos e Araguaína.

Requerimento nº 841 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 839 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a ampliação no atendimento do serviço de hemodiálise na rede estadual em Araguaína.

Requerimento nº 842 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para implantação de escola de iniciação esportiva no município de Carmolândia.

Requerimento nº 843 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 415, que liga Palmeiras a Nazaré.

Requerimento nº 830 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de poços artesianos para atender as comunidades de Riachinho, Chapadinha, Barreiro Dantas e Fazenda do Meio.