Pesquisa Geral

Requerimento nº 945 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o registro de NOTA DE REPÚDIO, pela exibição das cenas explicitas de beijos protagonizadas por pessoas do mesmo sexo, que afrontam princípios da família tradicional, exibidas na telenovela Babilônia da Rede Globo de Televisão.

Requerimento nº 944 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Vila Azul, município de Araguaína.

Requerimento nº 943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT, construção de viaduto no cruzamento entre a Avenida Cônego João Lima e a BR 153, município de Araguaína.

Requerimento nº 942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Esportes, convênio para a construção de arquibancada para o Campo de Futebol Beira Cimba, no Setor Cimba, município de Araguaína.

Requerimento nº 926 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para votação em Sessão Ordinária.

Requerimento nº 905 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 904 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Weliton Pereira de Sousa, organizador do XXII RALYBOIA, do município de Miranorte.

Requerimento nº 906 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética de Voleibol de Gurupi, localizada no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 927 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de audiência pública para debater a Reforma Política.

Requerimento nº 925 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Solicita o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Evangelista Pereira Júnior, Deputado Estadual, em virtude do seu aniversário, ocorrido nesta data de 18 de março de 2015.

Requerimento nº 924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Ministério da Saúde, solicitando a Implantação do SAMU nos municípios de Augustinópolis - TO e Araguatins - TO.

Requerimento nº 923 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União Lucilene de Lira Alves

Requerimento nº 922 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a recuperação da TO-050 no trecho que liga os Municípios de Silvanópolis e Natividade.

Requerimento nº 921 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer à empresa de telefonia OI, a disponibilização imediata de linhas telefônicas e sinal de internet ADSL para o Setor Jardim dos Ipês e demais setores que não contém este serviço no município de Araguaína.

Requerimento nº 920 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a reativação de Posto Policial em Jacilândia, povoado pertencente ao município de Araguanã.