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Decreto Administrativo nº 994 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 993 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 992 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 991 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 990 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 989 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 988 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 987 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 986 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 985 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 984 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 983 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 982 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 981 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 980 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 978 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023: - Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Terciany Ribeiro Lima, Assistente Parlamentar de...

Decreto Administrativo nº 977 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 976 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 975 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 974 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...