Art. 1º NOMEAR Fabio da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da Silva - SP13;
- Maria Fernanda Sousa Brito - SP13;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da Silva - SP13;
- Maria Fernanda Sousa Brito - SP13;
- Thiago...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Amilson Ribeiro Rodrigues - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Gilbert Ferreira dos Santos - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Amilson Ribeiro Rodrigues - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Gilbert Ferreira dos Santos - SP13;
- Eduardo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 21/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Gabryela Alves Lira.
Publicado no Diário da Assembleia nº3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 21/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora
Gabryela Alves Lira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Fundação UNIRG, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos Especiais, da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 030/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 1198/2022, de 23 de dezembro de 2022, publicada
no placar da Fundação UNIRG, em 23 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Fundação UNIRG, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Augusto de Rezende Campos,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Adilson Barbosa Alves, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 029/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 17 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Adilson Barbosa Alves, matrícula 1262572-2, Técnico em...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Whebstoh Barros de Carvalho, matrícula nº 566552-5, Assistente Administrativo, na Controladoria Interna - Cocin;
PORTARIA Nº 028/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 12 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Whebstoh Barros de Carvalho, matrícula nº 566552-5, Assistente...
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio;
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Geral;
PORTARIA Nº 027/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 28 de fevereiro de 2023:
Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA Nº 026/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 27 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 28 de fevereiro de 2023:
Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
PORTARIA Nº 025/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 26 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Marina Miranda Borges, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, na Diretoria-Geral;
PORTARIA Nº 024/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Marina Miranda Borges, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Pedro Duque Sabino, matrícula nº 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria-Geral - PGA-A;
PORTARIA Nº 023/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 24 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Pedro Duque Sabino, matrícula nº 164139-3, Fiscal das...
Art. 1º MANTER lotado a servidora abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thiemy Martins do Nascimento, matrícula nº 497117, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência;
publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi Edição, nº 0666,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado a servidora abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thiemy Martins do Nascimento, matrícula nº 497117, Auxiliar de Serviços Gerais,
no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de janeiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de janeiro de 2023.
WILLIAN GONZAGA DOS...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na Ouvidoria Geral;
PORTARIA Nº 021/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Decreto nº 1.568, de 29 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Município de Gurupi Edição Extra, nº 0661,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Samuel Rodrigues...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luciana Costa Santos, Auxiliar Legislativo, matrícula 24, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2022.42.804135PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de novembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00226/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.804135PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3482
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luciana Costa
Santos, Auxiliar Legislativo, matrícula 24, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2023:
- Letícia Soares Dourado - SP13;
- João Paulo Moreira de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3482
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2023:
- Letícia Soares Dourado - SP13;
- João Paulo Moreira de Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023:
- Eduarda Medrado Araújo Borges - de SP13 para SP1;
- Lucas Araújo Pompeu - de SP7 para SP6;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP1;
- Welton Moreira Borges Júnior - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023:
- Eduarda Medrado Araújo Borges - de SP13 para SP1;
- Lucas Araújo Pompeu - de SP7 para SP6;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP1;
- Welton Moreira Borges Júnior - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de janeiro de 2023.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jovanha Batista Soares de SP13 para SP6, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 5 de janeiro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jovanha Batista Soares
de SP13 para SP6, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de janeiro de 2023.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 652/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Lorena Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 1090569-4 Administradora, na Diretoria-Geral, a partir de 1º de janeiro 2023.
PORTARIA Nº 018/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 652/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Lorena Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula
1090569-4 Administradora, na Diretoria-Geral, a partir de 1º de janeiro 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...