Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruí-las de 01/03/2023 à 30/03/2023.
PORTARIA Nº 316/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruílas de 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art....
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de janeiro de 2023: - Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 315/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 338 - CSS, de
28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6279, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 602/2022 - DG, de 14 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Viviane Lúcia Da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 313/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019
, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 602/2022 - DG, de 14 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Viviane Lúcia Da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na
Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 110/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de
Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ítalo Albert Rodrigues Alves, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ítalo Albert Rodrigues Alves, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que nomeou Davi Nunes Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que
nomeou Davi Nunes Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6...
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Marta Miranda Machado, matrícula 15570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Miranda Machado, matrícula 15570, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 311/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 384- CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...