Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 8293, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/02/2023 a 13/03/2023.
PORTARIA Nº 425/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3359/2023, Processo nº 246/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora LUCILENE
ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 8293, pelo...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2023 a 16/05/2023.
PORTARIA Nº 421/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder
pelo referido cargo no período de 02/05/2023...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCAD, a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313.
PORTARIA Nº 418/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCAD, a
servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês
de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de abril...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de abril de...
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edivania Alves Reis, matrícula 16899, SP-13;
- Hellen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa, matrícula 16726, SP-2.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edivania Alves Reis, matrícula 16899, SP-13;
- Hellen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa, matrícula 16726, SP-2.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que
exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago dos Santos Siqueira, matrícula 16872, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago dos Santos Siqueira, matrícula 16872, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edcleia Ferreira Chaves Sa - SP-13;
- Eduardo Lacerda - SP-13;
- Antonio Fernando de Oliveira Santana - SP-13;
- Gessica Kellem Araújo Carneiro - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edcleia Ferreira Chaves Sa - SP-13;
- Eduardo Lacerda - SP-13;
- Antonio Fernando de Oliveira Santana - SP-13;
- Gessica...
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que nomeou Claudio Lourenço Borges.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que
nomeou Claudio Lourenço Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13;
- Pedro Henrique Brito Barros, matrícula 16878, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13;
- Pedro Henrique Brito Barros, matrícula 16878, SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023:
- Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8;
- Bruno Mendes - SP-8;
- Joao Paulo Ribeiro Filho - SP-8;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros - SP-5;
- Virginia do Vale Andrade - SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023:
- Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8;
- Bruno Mendes - SP-8;
- Joao Paulo Ribeiro Filho - SP-8;
- Marcia Barcelos de...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31...
Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de...