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Decreto Administrativo nº 328 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 327 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 326 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 325 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 323 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jessica Gualberto Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Gualberto Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 322 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023. Deputado...

Decreto Administrativo nº 321 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 320 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 319 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 318 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 317 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 316 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 315 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 314 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Levi Araújo Reis.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Levi Araújo Reis. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 313 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 312 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Awan Kayk Pereira Alencar – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 311 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; - Deusdelia de Fatima Santos, matrícula 6850, SP-13; - Maria das Dores dos Santos Silva Neves, matrícula 16179, SP-13; - Maurílio Martins de Araújo, matrícula 15389, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; - Deusdelia de Fatima Santos, matrícula 6850, SP-13; - Maria...

Decreto Administrativo nº 310 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues - SP-7; - Tiago Roberto Pinto Machado - SP-7.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues - SP-7; - Tiago Roberto Pinto Machado - SP-7. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 309 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 308 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023: - Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da Presidência; - Yasmin Andrade Borges – Assessor Membro da Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023: - Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da...