Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-9;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de SP-5 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-9;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 327/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3783, de 03/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 659 - CSS, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6561 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Gabriel Saraiva Fernandes, matrícula 11785, SP-13;
- Rafael Alves de Oliveira, matrícula 17086, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Gabriel Saraiva Fernandes, matrícula 11785, SP-13;
- Rafael Alves de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- Layana Teles Guimaraes Borges Gomes - SP-13;
- Maria de Fatima Tavares Barros - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- Layana Teles Guimaraes Borges Gomes - SP-13;
- Maria de Fatima Tavares Barros -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 13594, SP-13;
- Matheus Rodrigues da Silva, matrícula 5042, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 13594, SP-13;
- Matheus Rodrigues da...
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2024
Contrato nº: 011/2024
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES LTDA, CNPJ Nº 02.375.018/00001-01.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 325/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3782, de 02/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-13 para SP-7;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-12 para SP-2;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-13 para SP-8;
- Maria da Conceição Sousa, matrícula 16795, de SP-12 para SP-8.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-13 para SP-7;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-12
para SP-2;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-13 para SP-8;
- Maria da Conceição Sousa, matrícula 16795, de SP-12 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 793, de 24 de junho de 2021, pu-blicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de junho de 2021, que retificou o Decreto Admi-nistrativo nº 1.375, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 1.154, de 2 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.679, de 2 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Haroldo Fabio de Queiroz, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “I”, Pa-drão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023 e
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam Chaves Abreu, matrícula 16695, SP-13;
- Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira, matrícula 15469, SP-13;
- Jairo Lima Santos, matrícula 16146, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha -...