Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Cleverson Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleverson Alves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023:
- Ananias Gomes da Silva – SP-13;
- Wilton Bezerra do Nascimento – SP-2.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023:
- Ananias Gomes da Silva – SP-13;
- Wilton Bezerra do Nascimento – SP-2.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jailson Bezerra do Nascimento, matrícula 16743, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailson Bezerra do Nascimento, matrícula 16743, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Danielle dos Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle dos Santos Andrade para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2023:
- Ana Laura Dias Martins Pereira – SP-13;
- Caroline Cunha Andrade – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2023:
- Ana Laura Dias Martins Pereira – SP-13;
- Caroline Cunha Andrade – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Acrescente-se à Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, a Subseção XVII Diretoria de Contratos e Convênios; a Subseção XVIII - Assistência de Contratos e
Convênios e Subseção XIX - Coordenadoria...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
Parágrafo...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 013/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554, de 03/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0106/2023
Contrato Nº: 012/2023 Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0106/2023.
Fiscal do Contrato: MARA ELISIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Matrícula: 10716/2
Substituto do Contrato: MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO Matrícula: 16474/1
PORTARIA Nº 526/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio
Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton
Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, a partir de 3 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar
Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-4 para SP-9; - Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-5 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-4 para SP-9; - Maria de Fatima
dos Santos, matrícula 6977, de SP-5 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral