Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA
MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Josiania Pereira Pinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Josiania Pereira Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar - SP7;
- Camilly Vitória Costa Paes - Secretário Parlamentar - SP7;
- Francivalda Paula da Costa - Secretário Parlamentar - SP7;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo
em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB,
PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO
MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Lideranças;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Lideranças;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e
CIDADANIA, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão...
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 249/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 248/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do
servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4,
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 247/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 253- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Carmolândia - TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 246/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria Administrativa nº 01/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 316,
RESOLVE:
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Carmolândia - TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 245/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 277 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JACIRAN ALVES MARINHO, Militar, matrícula nº 712052-1, na Assesoria Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 244/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 262 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
PORTARIA Nº 243/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº
413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...